Avisos Legais

Editor do Site:

• Nome da Empresa: Val d’Isère taxi (antiga Luxury taxi des Alpes, registrada em 2018)
• Forma Jurídica: [A ser especificado: SARL, EURL, etc.]
• SIRET: 930 569 454 00012
• Sede Social: Le Villaret, rive gauche, Bat E, 73150 Val d’Isère, França
• Telefone: +33 (0)7 69 69 19 90
• E-mail: info@valdisere-taxi.com
• Diretor de Publicação: Sr. Zeraibi Salim

Provedor de Hospedagem:

• Nome: webalgerien.com / kydma.com
• Endereço: [Endereço do host a ser completado]
• Localização dos Servidores: Londres, Reino Unido

Propriedade Intelectual:
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logo, design) é propriedade exclusiva da Val d’Isère taxi e é protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual.

Links:
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© Copyright Val d’Isère taxi, 2024. Todos os direitos reservados.

Termos e Condições Gerais

Artigo 1 – Objeto
Estes Termos e Condições Gerais (T&C) regulam a venda de serviços de transporte de passageiros realizados pela empresa Val d’Isère taxi.

Artigo 2 – Identidade do Prestador
Val d’Isère taxi, SIRET 930 569 454 00012, situada em Le Villaret, rive gauche, Bat E, 73150 Val d’Isère, França. Contato: +33 (0)7 69 69 19 90.

Artigo 3 – Descrição do Serviço
O serviço consiste na reserva e realização de corridas de táxi. A reserva é efetuada através do site valdisere-taxi.com ou por telefone.

Artigo 4 – Preços e Pagamento

• Estrutura de Preços: As corridas podem ser tarifadas com preço fixo (valor comunicado antes da corrida) ou por taxímetro (calculado com base em uma tarifa base, distância e tempo). Adicionais são aplicáveis para corridas noturnas, fins de semana, feriados e para suplementos (bagagem, recolha no aeroporto).
• Modalidades de Pagamento: O pagamento é efetuado em dinheiro ao motorista ou online através do site no momento da reserva.
• Faturação: Uma fatura detalhada é fornecida no final da viagem ou enviada por e-mail.

Artigo 5 – Processo de Reserva e Celebração do Contrato
A reserva via website constitui uma oferta de compra. O envio de um e-mail de confirmação de reserva pela Val d’Isère taxi vale como aceitação da oferta e formação do contrato.

Artigo 6 – Política de Cancelamento

• Pelo Cliente: Qualquer cancelamento com menos de [a ser especificado: ex: 1 hora] do horário previsto poderá acarretar cobrança de taxa.
• Pelo Prestador: Em caso de cancelamento imputável à Val d’Isère taxi, o cliente será informado no menor prazo possível e nenhuma taxa será cobrada.

Artigo 7 – Responsabilidades
A Val d’Isère taxi compromete-se a fornecer um serviço diligente. A sua responsabilidade não poderá ser acionada em caso de atraso ou cancelamento devido a caso de força maior (intempéries, engarrafamentos excecionais, etc.). O cliente é responsável pela exatidão das informações fornecidas (endereço, horário).

Artigo 8 – Propriedade Intelectual
Todos os elementos do site Val d’Isère taxi são e permanecem propriedade intelectual exclusiva da empresa.

Artigo 9 – Dados Pessoais
Os dados coletados são processados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Artigo 10 – Litígios e Lei Aplicável
Em caso de litígio, será priorizada uma solução amigável. Na falta desta, os tribunais competentes serão os do lugar da sede social da Val d’Isère taxi, submetidos à lei francesa. Em conformidade com o Regulamento Europeu n.º 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Política de Privacidade

1. Controlador de Dados (Data Controller)
A Val d’Isère taxi, SIRET 930 569 454 00012, é a controladora dos seus dados pessoais.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Sr. Zeraibi Salim. Contato: info@valdisere-taxi.com.

2. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Dados Coletados	Finalidade do Tratamento	Base Legal
Sobrenome, Nome	Identificar o cliente, executar a corrida	Execução de contrato
Endereço de e-mail	Enviar confirmação e fatura	Execução de contrato
Número de telefone	Contactar o cliente para a corrida	Execução de contrato / Interesse legítimo
Endereços de recolha e destino, horário	Executar o serviço de transporte	Execução de contrato
Histórico de corridas	Gestão contábil (obrigação legal), atendimento ao cliente (reclamações, nova reserva)	Obrigação legal (10 anos) / Interesse legítimo (3 anos)

O consentimento é obrigatório para qualquer operação de marketing (ex: newsletter). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

3. Destinatários dos Dados
Os seus dados são comunicados a:

• Nosso pessoal e motoristas, para a execução da corrida.
• Nosso provedor de pagamento online [Nome do seu banco], para processamento do pagamento.
• Nosso contabilista, para a manutenção da nossa contabilidade.
• Autoridades administrativas ou judiciais, se exigido por lei.

4. Transferências Internacionais de Dados
Os seus dados estão hospedados em servidores localizados no Reino Unido. A Comissão Europeia reconheceu que a lei britânica garante um nível adequado de proteção (decisão de adequação), tornando esta transferência legal. Qualquer acesso administrativo pelos nossos provedores de hospedagem (webalgerien.com / kydma.com) é regido por cláusulas contratuais estritas para garantir a segurança dos seus dados.

5. Prazos de Conservação dos Dados

• Dados de faturação (nome, endereços das corridas, preço): 10 anos (obrigação legal francesa).
• Dados de contacto e histórico de corridas para fins de atendimento ao cliente: 3 anos após a última utilização dos nossos serviços (Interesse legítimo).
• Dados para marketing (se consentimento for dado): 1 ano após o último contacto.

6. Os Seus Direitos
De acordo com o RGPD, UK GDPR e a LGPD brasileira, possui os seguintes direitos:

• Direito de acesso e retificação dos seus dados.
• Direito à eliminação (‘direito ao esquecimento’).
• Direito à limitação do tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados.
• Direito de oposição ao tratamento por motivos legítimos.
  Para exercer estes direitos, contacte-nos em: info@valdisere-taxi.com.
  Tem o direito de apresentar uma reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) do Brasil (www.gov.br/anpd) ou à autoridade de controlo do seu país de residência.

7. Cookies
O nosso site utiliza cookies necessários ao funcionamento do sistema de reservas (WooCommerce). Não utilizamos cookies de marketing ou analíticos sem o seu consentimento expresso.